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Imposto de renda na Espanha: quando declarar?

escrito por
Natasha Machado
19/8/2024
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5 min
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Morar na Espanha é o sonho de muitos brasileiros. Mas com a mudança vêm novas responsabilidades, incluindo o imposto de renda espanhol. Entender quando e como declarar pode parecer confuso no início. Este guia vai ajudar você a entender as regras básicas e os benefícios de estar em dia com o fisco espanhol.

Quem precisa declarar imposto na Espanha?

Na Espanha, a maioria das pessoas que trabalham ou recebem dinheiro no país precisa declarar imposto de renda. Isso inclui tanto espanhóis quanto estrangeiros que moram lá. A regra principal é simples: se você passa mais de 183 dias por ano na Espanha, você é considerado residente fiscal e precisa declarar seus ganhos.

Mas existem algumas exceções. Por exemplo, se você trabalha para uma empresa e ganha menos de 22.000 euros por ano, geralmente não precisa declarar. Também não precisa declarar se tem dois empregos que juntos somam menos de 15.000 euros por ano, desde que o segundo emprego não pague mais de 1.500 euros. Trabalhadores autônomos sempre precisam declarar, não importa quanto ganhem.

Brasileiros e o imposto espanhol

Se você é brasileiro e está pensando em Estudar e Trabalhar na Espanha, é importante entender suas obrigações fiscais. Aqui estão alguns pontos importantes:

  • Residência fiscal: Se você mora na Espanha por mais de 183 dias no ano, é considerado residente fiscal.
  • Renda global: Como residente fiscal, você deve declarar toda sua renda, incluindo o que ganhou fora da Espanha.
  • Trabalho temporário: Mesmo se você não for residente fiscal, mas ganhar dinheiro na Espanha, pode precisar declarar.
  • Estudantes: Se você é estudante e trabalha, pode precisar declarar dependendo de quanto ganha.
  • Acordo Brasil-Espanha: Existe um acordo para evitar dupla tributação entre os dois países.

Lembre-se que cada situação é única. Se tiver dúvidas, é melhor consultar um especialista em impostos.

Declaração no Brasil e na Espanha

Muitos brasileiros que moram na Espanha ficam em dúvida se precisam declarar imposto nos dois países. A resposta é: pode ser que sim. Se você ainda tem renda ou bens no Brasil, provavelmente precisará declarar lá também. Mas não se preocupe, você não vai pagar imposto duas vezes sobre a mesma renda.

Brasil e Espanha têm um acordo para evitar a dupla tributação. Isso significa que você pode usar o imposto pago em um país para reduzir o que deve no outro. Por exemplo, se você pagou imposto na Espanha sobre seu salário, pode usar esse valor para diminuir o que deve no Brasil. É importante guardar todos os comprovantes de pagamento de impostos para usar na hora de declarar.

Como fazer a declaração na Espanha

Declarar imposto de renda na Espanha pode parecer complicado no início, mas com um passo a passo fica mais fácil. Aqui está um guia simplificado:

  1. Verifique se você precisa declarar: Confira se sua renda está acima dos limites mencionados antes.
  2. Reúna os documentos: Junte todos os comprovantes de renda, gastos que podem ser deduzidos e extratos bancários.
  3. Obtenha seu número de identificação fiscal: Na Espanha, é chamado de NIE (Número de Identidade de Estrangeiro).
  4. Acesse o site da Agência Tributária: Você pode fazer a declaração online pelo sistema Renta Web.
  5. Preencha o formulário: O sistema vai guiar você pelos campos necessários.
  6. Revise todas as informações: Certifique-se de que tudo está correto antes de enviar.
  7. Envie a declaração: Após revisar, envie sua declaração pelo sistema.
  8. Guarde o comprovante: Depois de enviar, salve ou imprima o comprovante de entrega.

Benefícios de declarar na Espanha

Declarar imposto de renda na Espanha não é só uma obrigação, pode trazer benefícios também. Estar em dia com o fisco ajuda muito se você quiser comprar uma casa ou alugar um apartamento. Os bancos e proprietários veem isso como um sinal de responsabilidade. Além disso, muitos programas de ajuda do governo, como subsídios para moradia, exigem que você tenha feito a declaração no ano anterior.

Outro ponto positivo é que, se você é empregado, o imposto é descontado do seu salário todo mês. Isso significa que, na hora de declarar, você pode descobrir que tem direito a receber dinheiro de volta! É como uma poupança forçada que você recebe de uma vez só.

Be Easy

Entender os impostos em um país novo pode parecer assustador, mas com as informações certas, fica muito mais simples. A Be Easy Intercâmbio está aqui para ajudar você em cada etapa da sua jornada na Espanha, incluindo a compreensão das obrigações fiscais. Nossos especialistas podem orientar você sobre as melhores práticas para lidar com impostos enquanto estuda e trabalha na Espanha. Não deixe que as preocupações com impostos atrapalhem sua experiência incrível no exterior. Entre em contato com a Be Easy hoje mesmo e descubra como podemos tornar sua adaptação na Espanha mais tranquila e bem-sucedida!

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Natasha Machado
Founder e CEO, Be Easy